quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Sobre aquela afirmação do "Você é novo de mais!"


Vossa Excelência então não é novo o suficiente... ou velho de mais...


Sabe, caro senhor, o critério da idade na política é como quando os passageiros estão na estação.

Ninguém está à espera do comboio que passou, mas sim do que virá - pois só esse as levará dali.

Pelo mesmo motivo se prefere o sol nascente ao sol poente.

"Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança."

A. Gedeão

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Sobre as futuras Assembleias de Junta III

Câmara Alta [dos Conselheiros] da assembleia bicamaral japonesa
[denominado Dieta Nacional do Japão]

Artigo 113º da Constituição da República Portuguesa


"(...)3. As campanhas eleitorais regem-se pelos seguintes princípios:

a) Liberdade de propaganda;
b) Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas;
c) Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas;
d) Transparência e fiscalização das contas eleitorais."

Se os Presidentes de Junta que já tiverem cumprido três mandatos consecutivos tiverem a permissão de se candidatar a uma aglomeração de freguesias, por alegação de se tratar de uma nova circunscrição administrativa e assim prorrogar o tempo de ocupação do mandato, viola-se um direito inalienável e constitucionalmente consagrado - igualdade perante a lei.

Então e os Presidentes de Junta que estão a desempenhar o mandato, pelo terceiro ano consecutivo, numa Junta que se mantém sem aglomeração?

Apesar de ser defensor da limitação de mandatos, sou transparente o suficiente para achar que não há, para além de representação democrática igualitária [como vimos nas publicações anteriores], justiça neste modelo de aglomeração.

Seria justo que as freguesias que não foram aglomeradas tivessem o direito de se aglomerar ou mesmo de se fragmentar e formar depois uma União - desta forma não se cometeria a inconstitucionalidade de uns se poderem candidatar e outros não.

O actual modelo de reorganização administrativa criará portanto, no caso de se verificar a aceitação dessas candidaturas, sem garantir igualdade de oportunidade, um fosso de injustiça entre os executivos autárquicos. 

Com o modelo federalista já referido, talvez este erro fosse colmatado.



segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Sobre as futuras Assembleias de Junta II


Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- caso de assembleia bicamaral num estado monárquico e unitário -

Relativamente ao modelo federalista que anteriormente propus, a estrutura poderia ser a seguinte:

Exemplo - União/Federação de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

Assembleia da Federação de Freguesias

- Câmara das Freguesias

4 Representantes de Freguesia [dois por cada unidade aglomerada, independentemente da área geográfica ou número de eleitores]

2 - Santa Clara
2 - Castelo Viegas

Eleição: [Maioria relativa] os candidatos terão que ser residentes e recenseados na unidade aglomerada que pretendem representar. Neles só podem votar os eleitores nas mesmas condições. Proposta de lista de 4 candidatos.

- Câmara dos Cidadãos

9 Representantes dos Cidadãos da União/Federação [o número de Representantes variará, sendo directamente proporcional ao número de habitantes eleitores - nunca superior a 15 e nunca inferior a 3]

Eleição: [Maioria relativa] proceder-se-ia como até agora se tem eleito os membros da Assembleia de Freguesia. Proposta de lista de 9 candidatos e igual número de suplentes (não obrigatório).

O modelo federalista, facultativo e não obrigatório, na eventualidade da sua aceitação, poderia ter aplicação não só nas freguesias que sofreram aglomeração (o denominado federalismo centrípeto), mas também nas freguesias que, se assim o desejarem, queiram fragmentar-se (federalismo centrífugo).

A questão da constitucionalidade desta estrutura é questionável, porém é perfeitamente plausível.

Trata-se do ponto de equilíbrio entre aqueles que se manifestam contra a aglomeração de freguesias e aqueles que se vêem obrigados a aplicar o modelo de reorganização administrativa por sugestão externa.

É a forma de garantir que a igualdade e a justiça prevaleça, sem prejuízo do espírito democrático, dado que as antigas Juntas se vêem igualmente representadas na Assembleia.

Não é pela existência legal de uma nova circunscrição que os cidadãos vão ter o mesmo sentimento de pertença e identificação com uma União que tinham com a sua freguesia.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Sobre as futuras Assembleias de Junta I

Proposta de Reestruturação Administrativa para o Concelho de Coimbra


Seria justo que, dada a reestruturação administrativa, que aglomera algumas freguesias, se alterasse também a estrutura da Assembleia de Junta.

O actual modelo não vai ao encontro da expectativa democrática que à partida se cria da existência de uma assembleia.

Pode parecer um exagero, mas penso que para haver justiça e ao mesmo tempo igualdade, as Assembleias de Junta deveriam adoptar uma estrutura bicamaral, à boa maneira do Congresso Americano.

Deveria, portanto, ser dividida em duas partes: uma que representasse os territórios, populações e interesses de cada uma das antigas freguesias, agora aglomeradas (penso que dois representantes por freguesia, independentemente do tamanho geográfico ou número de habitantes, seria o ideal); e outra que representasse os cidadãos, de toda a União, na sua forma de conjunto (neste caso o número de representantes dependeria, claro, do número de habitantes e da dimensão territorial).

Os dois representantes dos interesses específicos das unidades seriam eleitos de entre os cidadãos recenseados nelas mesmas e votados também da mesma forma.

Como exemplo, os representantes da freguesia de Antanhol seriam escolhidos de entre os cidadãos aí registados e votados pelos cidadãos eleitores dessa unidade, para uma das Câmaras da Assembleia da União de Freguesias de Antanhol e Assafarge. Antanhol não poderia contudo votar nos representantes de Assafarge nem os seus eleitores serem aí elegíveis.

Para a eleição da outra Câmara da Assembleia de Junta [ou União das Juntas], a que representa os interesses dos cidadãos das freguesias enquanto aglomeração, procedia-se da mesma forma como agora se procede - votação em listas, desta vez por todos os eleitores da nova circunscrição administrativa.

As disposições teriam que ser aprovadas por ambas as Câmaras da Assembleia, sem prevalência de uma perante a outra, para coexistir a noção de que, apesar de representarem de diferentes formas os cidadãos, pertencem a uma só estrutura.

Em vez de serem União de Freguesias, seriam "Federação de Freguesias".

Através deste modelo, as unidades aglomeradas nunca perderiam a sua identidade nem a representação dos interesses específicos - visto que estas mesmas circunstâncias estariam representadas na primeira Câmara, e continuariam a garantir a defesa dos direitos comuns a todos os habitantes da União (ou Federação).

A escolha do Executivo sairia na mesma da eleição da Assembleia, mas teria que ser por esta votado previamente.

Mais uma vez, solene e arrogante opinião. Era uma hipótese... E viável...

http://app.parlamento.pt/utrat/index.html#nota - link para onde estão expostas as propostas de Reorganização Administrativa

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Sobre independência e liberdade...

José Eduardo dos Santos - o ditador africano mais antigo
Angola é a efectiva prova de que reclamar independência e autodeterminação não é sinónimo de reclamar direitos e liberdades - colectivas ou individuais.

O país da África Sub-Sariana NUNCA sentiu sequer o cheiro da democracia. Nem sequer antes da chegada de Diogo Cão (séc. XV) e da colonização portuguesa, quando dominava a estrutura tribal e o nomadismo.

Em 1975 é proclamada a independência pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

De um dia para o outro, Angola passa de cinco séculos de dependência política, económica e administrativa para a plena e total independência.

Mais uma vez - independência não é liberdade.

O ditador (o conceito de presidente implica a existência de uma república, e a existência de uma república implica limitação de mandato e ELEIÇÕES COMO DEVE "DE" SER) José Eduardo dos Santos permanece no poder desde 1979 - mais de três décadas.

As primeiras eleições em Angola foram em 1992. O senhor é tão "popular" que sai sempre vencedor dos actos (pseudo)eleitorais.

Enfim... Será que os angolanos não têm respeito pelos seus, que morreram na Guerra Colonial? Ou será que a motivação da guerra, cujo primeiro tiro foi de armas angolanas (ou Russas, sei lá...), era mudar a cor do ditador?

Foram vinte e sete anos de guerra civil - já os retornados estavam em Portugal - sob égide deste senhor.

A questão da independência dos países é muito simples. Equipara-se à abolição da escravatura.

O escravo, indivíduo privado de direitos e de posse da própria vida, constitui uma mercadoria, um objecto.

Sendo privado da sua liberdade, quem gere e garante as suas necessidades básicas - comida, dormida, vestuário... - é o proprietário.

Quando nos EUA consagram em 1863 a abolição da escravatura, o homem que era privado de ser dono do seu próprio destino passa a um estatuto de liberdade desamparada. Tratou-se da causa de morte de muitos - o facto de não saberem para onde ir nem o que fazer ou como o fazer. Não houve, portanto, uma sensibilidade de criar mecanismos de transição ou de instrução dessa massa de mercadorias que passou a ser cidadãos com direitos.

O mesmo sucedeu com a independência de muitos países, nomeadamente Angola. A independência pura e simples tratou-se de um erro. Não para os portugueses mas sim para os angolanos. Não houve um período transitório, em que portugueses e angolanos construíssem a democracia.

Não será contraproducente lutar contra uma ditadura para implantar outra!? É que morreu muita gente dos dois lados só para isso... Esforços em vão "é comó outro"... Vidas humanas NÃO!

Sobre a VistaAlegre e a Maçonaria


Esquadro e Compasso
Logótipo da Vista Alegre














Podem-me chamar paranoid ou mania da teoria da conspiração. Mas eu acho que a Vista Alegre tem uma relação qualquer com a Maçonaria...

É uma coisa que já me intriga desde pequenino - quando não tinha 1,90m mas já sabia o que era a Maçonaria (autodidatismo face às sociedades secretas e semi-secretas).

Fui numa visita de estudo no ensino Básico à fábrica de Ílhavo e lembro-me bem de, na capela dedicada a Nossa Senhora da Penha de França, sobre o retábulo de talha dourada, ESTÁ UM TRIÂNGULO.

Depois eu, piquenino, em vez de ficar a pensar em dar chutos na bola [coisa que sempre fui uma lástima - o meu primeiro golo foi um auto-golo], como é comum na rapaziada daquela idade, fiquei sempre com aquela ideia na cabeça e com a promessa que futuramente desenvolveria o assunto.

Outra associação que fiz, pode parecer muito conveniente, é a do logótipo ao símbolo máximo da Maçonaria - o cruzamento do compasso com o esquadro - o domínio do espírito sobre a matéria.

Se repararem, o "V" e o "A" constituem uma plena e perfeita associação a estes dois objectos - ícones desta fraternidade. Cruzem o "V" com o "A". Desenhem num papelinho... O que observam?


Eu sei... sou estranho... Mas isto também é... E dava um óptimo argumento para uma obra do José Rodrigues dos Santos ou do Dan Brown... Daquelas coisas que vendem imenso e em que toda a gente acredita...

Cumprimentos aos meus amigos maçons, com quem nunca partilhei esta ideia.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Sobre o último grande anúncio do Mr. Bean

A Consciência na ponta do nariz, mesmo frente aos olhos...

O Mr. Bean das OLHEIRAS... resolveu... ehhh... revelar aos portugueses ehhh... aquilo que ehhhh... ele e ehhh... as pessoas com ehhh... dois ehhh... dedos de testa já sabiam há muito tempo...

É preciso mais tempo para cumprir com as metas de recuperação económica... Mas Senhor Ministro, não é um ano... Com que cara de pau é que se pede mais um ano para tentar solucionar o dobro dos problemas que não se resolvem desde a Sua nomeação para o cargo que actualmente desempenha!?

Sim, porque afinal o PIB não vai contrair 1% mas sim DOIS POR CENTO...

É só o dobro Senhor Ministro... Mas isto quando falamos em percentagens é muito bonito, porque falamos de UM DÍGITO ou dois... Mas se falarmos na representação em numerário, TRATAM-SE DE BILIÕES DE DÓLARES... Aquela coisa dos Mil Milhões e afins...

Por isso Senhor Ministro, seja qual for a quantia, enganou-se por defeito, em dobro... O dobro de 1 realmente é 2... Já o dobro de uns BILIÕES...

E esses tais BILIÕES plus a margem de erro (o tal DOBRO) resolver-se-ão com mais um anito... Mais uns 365 dias...

E ainda diz que o desemprego também vai aumentar (o que também não era alheio para muita gente [deditos de testa]).

Como recupera uma economia com o desemprego a aumentar? O Emprego É o poder de compra que por sua vez É a economia...

Sabe qual é a diferença entre Vossa Mercê e o Pinóquio? É que o Pinóquio, pode "meter água" as vezes que quiser - nunca se afoga (menino de pau)...

Sobre facturas... (com C, porque essa coisa do Acordo Ortográfico...)



A Liberdade é mesmo uma coisa relativa. Então eu seria obrigado a pedir uma factura...!?

Quer dizer, vem o Acordo Ortográfico para se poupar nas letras e obriga-se o consumidor a pedir factura para não poupar no papel e no tempo/paciência do retalhista (pequeno - porque as facturas do GRANDE RETALHISTA já saem automaticamente da impressora da registadora, mal se finalize a compra).

"Olhe eu quero factura desse café que você m'abiou"

Claro que sim sr. Cliente...

Mas vá... o (Des)Governo já deu o dito por não dito e o Núncio, não apostólico que vamos deixar de ter Papa, já disse e, passo a citar, "o governo não deu instruções à autoridade tributária para fiscalizar o consumidor final".

ERA SÓ O QUE FALTAVA... Voltamos ao tempo do Oliveira das Botas ou quê?

[Eu disse logo que era INCONSTITUCIONAL, lembram-se!? - daí esta gente voltar atrás... É que uma inconstitucionalidade por mês é muita inconstitucionalidade para que este (des)governo continue constituido... Inconstitucionalissimamente...]

Sobre François Blondel e a sua actualidade...

25 de Abril de 1974 - Praça do Comércio (Lisboa)
Segundo François Blondel, as possibilidades de intervenção dos militares no sistema político, de forma directa - coup d'état, são as seguintes:

- Falta de legitimidade do sistema político;
- Instabilidade política;
- Existência de regime político cuja estrutura, princípios e normas sejam completamente diferentes da hierarquia e disciplina militares;
- Grau de desenvolvimento e de complexidade económica.

Em Portugal caminha-se certamente para uma intervenção militar na esfera política, acicatada pelo desespero da classe, e legitimada pela às vezes dissimulada vontade popular de mudança.

Um alerta - os militares devem fazer um golpe de estado com vista à convocação de eleições e NUNCA para impor um regime ditatorial ou substituir um governo civil por outro, sem qualquer consulta do poder da democracia - o povo.

Também porque a permanência na União Europeia é incompatível com manifestações não democráticas.


terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Sobre as futuras "Férias" de Sua Santidade

Castel Gandolfo
Então não tenham peninha do senhor... depois do dia oficial da resignação (28 de Fevereiro do Anno de Nosso Sennhor Jesu Christo de dois mil e treze) vai passar umas férias na Residência Apostólica de Castel Gandolfo - dois meses. "Porreiro pá"...

Depois seguirá para o Mosteiro de Mater Ecclesiae (V.C. [Vatican City]), igualmente modesto, onde passará o resto dos seus dias em clausura.

Mas não lhe seja apontado o dedo. Bento XVI vai ficar para a História como tendo sido o Papa que abriu precedentes (ou seja - acontecimentos passados que dão legitimidade à existência de semelhantes no futuro) que levarão ao caminho da urgente democratização da Igreja.

Urgente no sentido de se adaptar à modernidade. No entanto, dado que a credibilidade das instituições está na prevalência das suas tradições, o que agrada a gregos não agradará a troianos.

Na minha solene e arrogante opinião, trata-se de uma postura mais importante e com maior impacto político que qualquer uma das do seu antecessor - não menosprezando nunca o Pontificado de João Paulo II.

Os cardeais irão agora escolher o Vigário de Cristo. Poderia ser de portas abertas... Mas aí não se chamaria Conclave - seria Senclave...

Habe(re)mus Papam...

Mosteiro Mater Ecclesiae



Sobre aquelas pessoas que pensam que o Governo português é eleito...



Pois... Tecnicamente não é... Resulta de uma eleição mas o governo português é um órgão colegial [ou seja, composto por vários elementos] NOMEADO e não eleito...

Segundo o Art. 187º da Constituição da República Portuguesa, cito:


"1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos 
representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob 
proposta do Primeiro-Ministro."

Resolvi colocar isto aqui para que da próxima vez que eu estiver de serviço às Urnas, durante eleições legislativas, não venha uma senhora toda alarmada perguntar porque é que nos boletins de voto não estão as fotografias dos candidatos... (foi nas últimas - que tinham sido precedidas das Presidenciais, onde obviamente aparecem as fronhas dos candidatos)

É claro que não estão, pelo simples motivo que teriam que se colocar 230 fotografias por cada lista/partido político que se apresenta a eleições - os mandatos disponíveis para a Assembleia da República - sim, mandato reporta-se ao lugar político e não ao tempo que este dura.

Qualquer dia vai um criminoso qualquer ou algum imbecil que tirou a licenciatura por equivalência [ou ao Domingo] na lista de 230 pessoas e o eleitor sem saber quem ele é e a pensar que está a eleger uma daquelas figurinhas que aparece na TV [UM dos 230 - normalmente o nº 1 da lista] quando vai colocar a cruzinha no quadradinho - as tantas já aconteceu e eu não sei... Dado que já não saio de casa desde 1910.

Mas a culpa nunca é do povo ou da sua ignorância... E ainda diziam que o Sufrágio Censitário era mau... Não era tão manipulável vá... Lá dizia o Tonito dos lados de Santa Comba: "povo culto, povo ingovernável"...

Faço minhas as palavras de Bocage, deturpando-as em prol desta minha solene e arrogante opinião "Democracia, onde estás?/Quem te demora?"

Sobre Joguinhos de Computador e Economia


Partindo do pressuposto de que a classe dirigente deste país é inconsciente dos seus erros na esfera económica, digo o seguinte:

O aumento de impostos atrofia a economia... Porquê? Economia doméstica básica - quem sabe o que é gerir uma casa, conhece certamente estes princípios: quanto menos dinheiro se tem, menos se gasta; quanto mais altos os preços, menos se compra...

Eu não tenho grande legitimidade para falar com conhecimento de causa, dado que sou um gastador nato.

No entanto sugiro aos sobreditos senhores que comecem a jogar joguinhos de computador, nomeadamente de estratégia, com vertente económica.

Saberão que quando aumentam os impostos, as cidadezinhas que conquistaram e governam começam por ficar da cor amarela e depois vermelha - até que estala uma revolta e a cidadezinha passa a auto-determinar-se.

De facto se se reduzirem os impostos, o dinheirinho disponível será menor a curto prazo, mas irá gradualmente aumentando, a par da economia. Em momentos de urgência, quando é preciso reconstruir um castelo ou recrutar exército para fazer face a uma ameaça estrangeira, lá se aumentam um pouquinho, porém durante um curto espaço de tempo, para a economia não sofrer grandes danos.

Os jogos da saga Total War [Sega] são muito realistas neste aspecto... E são mais baratos que submarinos ou renovação de frota automóvel...


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Sobre cachimbos e maçãs...

Pois... Não sabia o que escrever quando nesta manhã de segunda-feira, tiro de partida para (mais) uma semana de trabalho, me sentei ao portátil e me lembrei que tinha um blog - ou blogue (whatever...).

Começo por escrever sobre o título - trata-se de uma alusão às obras do meu imortal René (Magritte), um dos máximos representantes do surrealismo.

Todos certamente se recordam dos quadros em que o belga coloca a legenda "Ceci n'est pas une pomme" ou "Ceci n'est pas une pipe".

O objecto de representação são de facto um cachimbo e uma maçã, plenamente representados à boa maneira do realismo renascentista.

Seria quase um Rembrandt, pintor que também muito aprecio, se não estivesse adornado com as magnificas frases, contrariando a primordial observação, mesmo do espectador arguto.

O que Magritte (René) pretende transmitir e desvendar é que devemos saber distinguir a realidade da sua representação, por muito bem feita que esteja.

De facto não se trata de um "cachimbo" ou de uma "maçã" mas sim da sua representação gráfica numa tela.

Quer os degustadores de pintura quer os cidadãos devem ter muito cuidado com as representações. Faz-me recordar também aquele célebre retrato, capa da revista Time, aos tempos do António do Vimieiro, da maçã podre, com casca muito bela. The Dean of Dictators...